1. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS
O Moto Clube Católicos da Estrada (MCCE) é uma associação civil sem fins econômicos que une a paixão pelo motociclismo à fé cristã. Nossa missão é a evangelização sobre duas rodas, pautada pela disciplina, hierarquia e pelo testemunho público dos valores católicos. Ao se aproximar do MCCE, você ingressa em uma irmandade que preza pela unidade institucional e pelo respeito às autoridades eclesiásticas e civis.
2. COMPROMISSO E VOLUNTARIADO
A participação no MCCE é de natureza estritamente voluntária e gratuita, conforme a Lei nº 9.608/1998. O acolhido declara ciência de que as atividades realizadas não geram vínculo empregatício ou obrigações de natureza trabalhista ou previdenciária. Todo serviço prestado à Associação é um ato de doação espontânea em prol de objetivos religiosos e beneficentes.
3. RESPONSABILIDADE E SEGURANÇA
O motociclismo envolve riscos inerentes. Como acolhido, você declara estar ciente de que é o único responsável por seus atos, pela condução de sua motocicleta e por sua segurança individual. O MCCE estabelece normas rígidas de conduta em comboio e eventos para preservar a vida e a imagem do clube, mas a responsabilidade civil e penal por quaisquer infrações ou danos a terceiros recai exclusivamente sobre o condutor.
4. USO DA IMAGEM E IDENTIDADE
Ao participar de nossas atividades, você autoriza o uso gratuito de sua imagem em canais oficiais para fins de divulgação institucional e evangelização. O uso do nome, brasão e cores do MCCE é patrimônio exclusivo da Associação. O uso indevido desses símbolos, ou condutas digitais que desabonem a imagem da Igreja ou do Moto Clube, sujeitarão o membro às medidas disciplinares previstas em estatuto.
5. CONTRIBUIÇÃO E PERMANÊNCIA
Para a manutenção das atividades sociais e administrativas, fica instituída a contribuição social mensal (atualmente em R$ 100,00). Esta contribuição é voluntária para o fomento da causa, não possui caráter de mensalidade de serviço e não é restituível, não conferindo ao associado qualquer direito patrimonial ou quota sobre os bens da Associação.
Ao enviar a ficha, uma Assinatura Eletrônica (Hash Criptográfico) será gerada vinculada ao seu IP para validade legal.